Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

Foram encontradas 125 questões

Q2221904 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, estabelecidas através da Lei nº 6.938/1981, “tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Indique a afirmativa que não corresponde a um dos princípios da referida lei ambiental. 
Alternativas
Q2221809 Direito Ambiental
Uma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), é  
Alternativas
Q2218317 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2215562 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, como
Alternativas
Q2209980 Direito Ambiental
A despeito dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
31: E
32: C
33: E
34: B
35: A