Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso
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Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os importadores de mercúrio metálico deverão, previamente ao pedido de importação, notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre cada partida a ser importada.
( ) É o IBAMA quem realizará o cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico.
( ) O cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico é condição opcional para o exercício de suas atividades.
( ) O cadastramento é necessário apenas aos importadores de mercúrio metálico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
“ Art. 1º Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam ______ a coletar e dar destinação adequada aos pneus ______ existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.