Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:

A definição de “poluidor” trazida pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) engloba a

Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituída na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), é correto afirmar que

Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, art. 4º, que trata do que a Política visará, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
( ) Definição de áreas prioritárias de ação não governamental relativa à quantidade e à extensão patrimonial, atendendo aos interesses da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.
( ) Distinção de áreas e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos da nação.
( ) Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente.