Questões de Concurso
Sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.176 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Administrativo |
Q3295197
Direito Ambiental
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir.
O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo o IBAMA um dos órgãos executores da Política Nacional do Meio Ambiente.
O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo o IBAMA um dos órgãos executores da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Administrativo |
Q3295196
Direito Ambiental
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir.
Integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio ambiente e mudança do clima, que a preside, o ministro de Estado dos povos indígenas, além de outros ministros de Estado e dos titulares do IBAMA e do ICMBio.
Integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio ambiente e mudança do clima, que a preside, o ministro de Estado dos povos indígenas, além de outros ministros de Estado e dos titulares do IBAMA e do ICMBio.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Administrativo |
Q3295194
Direito Ambiental
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir.
O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições, exercer o poder de polícia ambiental, executar ações supletivas de competência da União e implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas, nos territórios quilombolas, nos assentamentos rurais federais e nas demais áreas da União administradas pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições, exercer o poder de polícia ambiental, executar ações supletivas de competência da União e implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas, nos territórios quilombolas, nos assentamentos rurais federais e nas demais áreas da União administradas pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
ADAGRI-CE
Prova:
IDECAN - 2025 - ADAGRI-CE - Auditor Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário |
Q3288545
Direito Ambiental
A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, dispõe sobre a
política agrícola. De acordo com a legislação que trata da
proteção ao meio ambiente e da conservação dos recursos
naturais, o Poder Público tem uma série de responsabilidades.
Assinale a alternativa correta sobre as obrigações estabelecidas
para o Poder Público.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |
Q3286252
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que preenche corretamente
as lacunas.
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou_________ ou, quando couber,_________ , fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou_________ ou, quando couber,_________ , fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |
Q3286251
Direito Ambiental
A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989,
dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna
brasileira ameaçada de extinção.
Analise os itens a seguir sobre e assinale a alternativa correta.
I - São de espécie Reptilia: coral-de-fogo e a tartaruga-verde. II – São de espécie Carnivora: gato-palheiro e a jaguatirica.
Analise os itens a seguir sobre e assinale a alternativa correta.
I - São de espécie Reptilia: coral-de-fogo e a tartaruga-verde. II – São de espécie Carnivora: gato-palheiro e a jaguatirica.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |
Q3286240
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente, exceto:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |
Q3286238
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, o meio
ambiente é entendido como:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Saneamento |
Q3286058
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente, exceto:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Saneamento |
Q3286047
Direito Ambiental
O instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e
procedimentos para o reconhecimento,
identificação e análise das repercussões
ambientais provocadas por empreendimentos ou
atividades é o(a):
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Auxiliar Administrativo |
Q3285909
Direito Ambiental
Observe o enunciado abaixo e assinale a
alternativa correta, identificando o termo que
preenche adequadamente a lacuna:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado |
Q3284082
Direito Ambiental
A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue.
As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Administrativo |
Q3282647
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao manejo de unidades de conservação.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: zoneamento ambiental, controle da poluição, concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: zoneamento ambiental, controle da poluição, concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Administrativo |
Q3282646
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao manejo de unidades de conservação.
É permitida a introdução de espécies autóctones nas áreas de proteção ambiental, nas florestas nacionais, nas reservas extrativistas e nas reservas de desenvolvimento sustentável.
É permitida a introdução de espécies autóctones nas áreas de proteção ambiental, nas florestas nacionais, nas reservas extrativistas e nas reservas de desenvolvimento sustentável.
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente de Proteção da Defesa Civil |
Q3280287
Direito Ambiental
Ainda de acordo com a Lei 6.938/1981, entende-se por poluição:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente de Proteção da Defesa Civil |
Q3280286
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto
de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências;
Art. 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem
por objetivo a preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao desenvolvimento
socioeconômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana,
atendidos os seguintes princípios:
I. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
II. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
III. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
IV. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
V. Recuperação de áreas degradadas;
VI. Proteção de áreas ameaçadas de degradação;
VII. Educação ambiental a todos os níveis de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
II. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
III. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
IV. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
V. Recuperação de áreas degradadas;
VI. Proteção de áreas ameaçadas de degradação;
VII. Educação ambiental a todos os níveis de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Auditor Ambiental |
Q3265995
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, estabelece que o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA) é o responsável pela gestão ambiental no
Brasil.
A respeito do SISNAMA, assinale a afirmativa correta.
A respeito do SISNAMA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Procurador Municipal |
Q3265456
Direito Ambiental
João, ativista em matéria ambiental, foi procurado por um amigo,
proprietário de uma extensa área rural, que buscava informações
adequadas sobre o instituto da servidão ambiental, com o objetivo
de, posteriormente, instituí-la, na forma da legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981, assinale a afirmativa incorreta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BDMG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - BDMG - Analista de Desenvolvimento - Engenharias |
Q3257390
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BDMG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - BDMG - Analista de Desenvolvimento - Engenharias |
Q3257388
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue.
Na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deve comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou de eventual preposto e o dano efetivamente causado.
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