Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

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Q2023261 Direito Ambiental
Com relação ao CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. II – Foi instituído pela Lei n. 12.021/2009. III – É composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. 
Alternativas
Q2022393 Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2020443 Direito Ambiental
“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Esse é o conceito de Política:
Alternativas
Q2020021 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:
Alternativas
Q2019625 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade privada para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, por iniciativa própria do proprietário ou possuidor do imóvel, é denominada 
Alternativas
Respostas
306: D
307: D
308: A
309: A
310: E