Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 1.661 questões
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265217
Direito Ambiental
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Engenharia Florestal |
Q256244
Direito Ambiental
Texto associado
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
Na estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de órgão gestor das concessões florestais, no âmbito federal, e de órgão gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área V |
Q251923
Direito Ambiental
Acerca da classificação de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Os resíduos sólidos podem ser classificados tanto em relação aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente como em relação à natureza ou à origem.
Os resíduos sólidos podem ser classificados tanto em relação aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente como em relação à natureza ou à origem.
Q248614
Direito Ambiental
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.
Será responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humanos viáveis produzidos por fertilização in vitro.
Será responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humanos viáveis produzidos por fertilização in vitro.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Caixa
Provas:
CESPE - 2006 - Caixa - Engenheiro Júnior - Engenharia Elétrica
|
CESPE - 2006 - Caixa - Arquiteto |
Q240020
Direito Ambiental
Texto associado
O estabelecimento de normas de controle ambiental é parte da estratégia de se cuidar da proteção ambiental, procurando estabelecer elementos para controlar, planejar e gerenciar as ações que resultem em efeitos impactantes sobre o meio ambiente. O Brasil possui abrangente base legal acerca dessa questão, que merece ser conhecida para que efetivamente auxilie na busca do desenvolvimento sustentável. A respeito dessa legislação, julgue os itens seguintes
De acordo com a legislação, a entidade federal responsável pela implementação da política nacional de recursos hídricos é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Ano: 2015
Banca:
UFES
Órgão:
Caixa
Provas:
CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Engenheiro Civil
|
UFES - 2015 - UFES - Engenheiro Civil |
Q237043
Direito Ambiental
A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Essa Lei NÃO se aplica a
Essa Lei NÃO se aplica a
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-AP
Prova:
FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Meio Ambiente |
Q215961
Direito Ambiental
A Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais como
Q197921
Direito Ambiental
A Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e em seu Artigo 5º indica os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assinale a alternativa que apresenta somente esses instrumentos.
Q197919
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA – do Conselho Nacional deMeioAmbiente n° 001 de 23 de janeiro de 1986 em seu artigo 1º conceitua impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior |
Q188308
Direito Ambiental
Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Socioeconomia |
Q185493
Direito Ambiental
A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.
I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.
II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.
IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.
Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos
I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.
II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.
IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.
Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Recursos Hídricos |
Q185422
Direito Ambiental
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e a diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Observe no quadro abaixo o enquadramento do Rio Paraíba do Sul.
Considerando os dados acima,segundo a Resolução Conama 357/05, no trecho entre a Barragem de Santa Branca e a cidade de Campos para abastecimento destinado a consumo humano, há condições de se fazer uso da água
Considerando os dados acima,segundo a Resolução Conama 357/05, no trecho entre a Barragem de Santa Branca e a cidade de Campos para abastecimento destinado a consumo humano, há condições de se fazer uso da água
Ano: 2011
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Técnico Ambiental Júnior |
Q180383
Direito Ambiental
Na Resolução Conama n° 398/2008, constam as informações para elaboração do Plano de Emergência Individual (PEI), que deve incluir um documento contendo o item
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q141005
Direito Ambiental
Texto associado
Em relação à política ambiental do DF (PADF), julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
O princípio da multidisciplinaridade no trato das questões ambientais e o da participação comunitária serão observados na elaboração, na implementação e no acompanhamento da PADF.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Provas:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Todos os Cargos - Nível Superior
|
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q141003
Direito Ambiental
Texto associado
As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de
acordo com o seu Regimento Interno, incluem
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de
acordo com o seu Regimento Interno, incluem
prevenir, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incêndios florestais.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Provas:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Todos os Cargos - Nível Superior
|
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q137629
Direito Ambiental
Texto associado
Em relação à política ambiental do DF (PADF), julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
Constitui objetivo da PADF possibilitar a preservação e conservação dos recursos naturais renováveis, seu manejo equilibrado e a utilização econômica, racional e criteriosa dos não renováveis, bem como a substituição gradativa, seletiva e priorizada de processos e outros insumos agrícolas e(ou) industriais potencialmente perigosos por outros com base em tecnologias e modelos de gestão e manejo mais compatíveis com a saúde ambiental.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Provas:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Todos os Cargos - Nível Superior
|
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q137619
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto à Diretoria de Fiscalização Ambiental do IBRAM, julgue
os seguintes itens.
os seguintes itens.
Cabe a essa diretoria apoiar a Gerência de Acompanhamento e Controle de Atividades Licenciadas nos procedimentos de controle, bem como realizar vistorias no intuito de coibir práticas danosas ao meio ambiente, visando à manutenção e ao incremento da qualidade de vida da população e ao cumprimento da legislação ambiental vigente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Provas:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Todos os Cargos - Nível Superior
|
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q137617
Direito Ambiental
Texto associado
As competências do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de
acordo com o seu Regimento Interno, incluem
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), de
acordo com o seu Regimento Interno, incluem
fiscalizar e aplicar penalidades administrativas pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ambiental ou à correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBASA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico de Contabilidade
|
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Segurança do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Enfermagem do Trabalho |
Q120099
Direito Ambiental
Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de
efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.
Nos logradouros que dispõem de rede coletora instalada, é proibida a ligação de esgotos à rede pública de águas pluviais.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBASA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico de Contabilidade
|
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Segurança do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Enfermagem do Trabalho |
Q120096
Direito Ambiental
Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.
Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e os comitês de bacia hidrográfica.
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