Questões de Direito Ambiental para Concurso
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A Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:
1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
2. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
3. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)