Questões de Direito Ambiental para Concurso

Q2058988

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2058988 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

A

a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

B

proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

C

não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

D

estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

E

adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

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Q2058987

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2058987 Direito Ambiental

Em consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei nº 9.433 de 1997, é INCORRETO afirmar ser um dos instrumentos, expressos pela Lei, da Política Nacional de Recursos Hídricos:

A

os planos de recursos hídricos.

B

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

C

a articulação da gestão de recursos hídricos.

D

a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

E

a compensação a municípios.

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Q2058986

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2058986 Direito Ambiental

Em consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

A

a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

B

a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.

C

a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

D

a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

E

a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

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Q2058985

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2058985 Direito Ambiental

À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que política nacional de recursos hídricos baseia-se:

A

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

B

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

C

a água é um bem de domínio público.

D

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

E

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

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Q2058984

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2058984 Direito Ambiental

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

A

Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.

B

Baixo grau de instrução.

C

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

D

Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

E

Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Q2058983

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2058983 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei 9.605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas oriundas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar ser uma das penas restritivas de direito, expressa pela lei:

A

prestação de serviço à comunidade.

B

interdição temporária de direitos.

C

suspensão parcial de atividades, vedado a suspensão total.

D

prestação pecuniária.

E

recolhimento domiciliar.

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Q2058318

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |

Q2058318 Direito Ambiental

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, determinados itens expressos pela Lei. É INCORRETO afirmar ser um dos mencionados itens.

A

Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado.

B

Prazo durante o qual a área não permanecerá como servidão ambiental.

C

Direitos e deveres do proprietário.

D

Objeto da servidão ambiental.

E

Direitos e deveres do possuidor instituidor.

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Q2058317

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |

Q2058317 Direito Ambiental

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.

A

Estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

B

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

C

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais

D

Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

E

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

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Q2058315

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |

Q2058315 Direito Ambiental

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, expressos pela referida Lei.

A

A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

B

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

C

A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.

D

A garantia de continuidade e permanência do processo educativo.

E

O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.

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Q2058314

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |

Q2058314 Direito Ambiental

Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educação ambiental.

A

A garantia de democratização das informações ambientais.

B

O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

C

O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

D

O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.

E

O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

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Q2058089

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Motorista |

Q2058089 Direito Ambiental

O inciso IV, do artigo 3°, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu em todo o país a Política Nacional de Meio Ambiente, define como poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Sabendo que as operações de transportes contribuem também para a poluição ambiental, o motorista profissional que, em razão de seu erro polui uma determinada área, ele pode ser considerado poluidor para os efeitos da citada lei?

A

Não, visto que ele não é proprietário do veículo.

B

Não, pois a lei pune apenas o empregador.

C

Sim, pois o motorista é pessoa física e, portanto, abrangido pela lei.

D

Sim, mas somente se ele for sócio ou proprietário da transportadora.

E

A lei é omissa em relação ao empregado.

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Q2056883

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056883 Direito Ambiental

Conforme a Lei de Crime Ambiental, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a:

A

04 anos.

B

03 anos.

C

05 anos.

D

02 anos.

E

06 anos.

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Q2056882

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056882 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:

A

no conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável

B

no instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

C

no processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físicoquímicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama.

D

no conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos

E

no conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

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Q2056880

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056880 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes:

A

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

B

a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

C

a compensação a municípios.

D

o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

E

o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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Q2056879

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056879 Direito Ambiental

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, nos quais se estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No que diz respeito ao TAC, assinale abaixo a afirmação que NÃO é verdadeira.

A

Pela lei, o Termo de Ajustamento de Conduta é qualificado como um título executivo extrajudicial, que pode, porém, ser firmado judicialmente.

B

Pela ótica ambiental, o TAC é importante para tornar o processo de recuperação do meio ambiente ou a compensação do dano irrecuperável uma atividade mais célere.

C

O TAC é um instrumento que tem caráter corretivo e punitivo na tutela dos interesses metaindividuais.

D

O TAC também pode ser utilizado, como forma de acelerar o processo decisório e garantir tanto a recuperação mais rápida dos danos ambientais, quanto a retomada das atividades de produção do empreendimento com as adequações ambientais necessárias.

E

O TAC tem caráter precário e é uma solução paliativa para um empreendimento irregular. A licença ambiental é o caminho mais seguro, que realmente vai garantir ao empreendedor o funcionamento de sua empresa.

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Q2056876

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056876 Direito Ambiental

Julgue se as afirmações abaixo a respeito da Educação Ambiental são verdadeiras e em seguida assinale alternativa correta.
I. A educação ambiental na modernidade reflexiva também pode favorecer uma “vida democrática de alta intensidade”, promovendo espaços de (inter)locução e participação – como forma de ampliar a democracia – e de intervenção sociopolítica, para enfrentamento coletivo da crise ambiental, como também com o intuito de prevenir, atenuar ou eliminar riscos.
II. O saber ambiental caracteriza-se por uma racionalidade complexa, que considera a inter e transdisciplinaridade; aproxima e confronta teoria e prática; promove o diálogo entre saberes científicos e populares. Portanto, identificase com os experts sistems (sistemas especialistas).
III. A questão ambiental ocupa, contemporaneamente, importante espaço na chamada “subpolítica” ou política do cotidiano, pois ela transversaliza os mais diversos campos ocupacionais e se faz sentir em controvérsias substantivas em relação aos métodos, procedimentos de avaliação, normas, planos e rotinas.

A

somente as afirmações I e II são verdadeiras.

B

somente as afirmações I e III são verdadeiras.

C

somente as afirmações II e III são verdadeiras.

D

as afirmações I, II e III são verdadeiras.

E

as afirmações I, II e III não são verdadeiras.

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Q2056875

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |

Q2056875 Direito Ambiental

A unidade de conservação com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas, temos como exemplo:

A

a área de proteção ambiental.

B

a floresta nacional.

C

a reserva de fauna.

D

o parque nacional.

E

a área de relevante interesse ecológico.

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Q2056745

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056745 Direito Ambiental

Sobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência correta:

(__) Coleta Seletiva: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

(__) Logística reversa: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

(__) Ciclo de vida dos resíduos: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

A

V – F – V.

B

V – F – F.

C

F – V – F.

D

F – V – V.

E

F – F – F.

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Q2056744

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056744 Direito Ambiental

A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

controle social de resíduos sólidos.

B

destinação final ambientalmente adequada.

C

geradores de resíduos sólidos.

D

gerenciamento de resíduos sólidos.

E

gestão integrada de resíduos sólidos.

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Q2056743

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056743 Direito Ambiental

A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

controle social de resíduos sólidos.

B

destinação final ambientalmente adequada.

C

geradores de resíduos sólidos.

D

gerenciamento de resíduos sólidos

E

gestão integrada de resíduos sólidos.

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