Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso
Foram encontradas 788 questões
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.
Empreendimentos que envolvam o manejo florestal em área
superior à definida como limite pelo CONAMA devem ser
aprovados pelo IBAMA, mesmo que o empreendimento esteja
situado em um único estado.
A alternativa que apresenta somente etapas da fase intraestabelecimento é: