Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso

Foram encontradas 788 questões

Q1826651 Direito Ambiental
    Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. 
A atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada, segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997 e a Resolução CONSEMA n.º 98/2017, mas a produção de telhas não depende de licenciamento.
Alternativas
Q1824704 Direito Ambiental
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 382/2006, que “Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas”, considera capacidade de suporte como “a capacidade da atmosfera de uma região receber os remanescentes das fontes emissoras de forma a serem atendidos os padrões ambientais e os diversos usos dos recursos naturais”.
Os limites de emissão para poluentes atmosféricos, gerados na produção de fertilizantes nitrogenados, independentes das fontes de emissão (evaporação, granulação ou percolação), associados à amônia, geralmente expressos em base seca e umidade m/Nm³, são de:
Alternativas
Q1820397 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qual
Alternativas
Q1820396 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação Permanente-APP não pode, em qualquer caso, exceder ao percentual de
Alternativas
Q1820394 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 12/1994, que Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Endemismo. 2. Ecótono. 3. Higrófila. 4. Mesófila. 5. Xerófita.
( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de água, no solo e na atmosfera. ( ) Vegetação adaptada a habitat seco. ( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente de elevado grau de umidade. ( ) Espécie nativa, restrita a determinada área geográfica ( ) Zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com características distintas.
Alternativas
Respostas
416: E
417: A
418: E
419: D
420: D