Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso

Foram encontradas 788 questões

Q1838966 Direito Ambiental
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental  
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Q1833208 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a implementação do PGRCC é obrigatória às empresas de construção civil. A resolução CONAMA nº 307/2002 e alterações determina obrigatoriamente do PGRCC para grandes geradores, assim definidos conforme regulamentação especifica. Para que serve o PGRCC?  
Alternativas
Q1832974 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de
Alternativas
Q1832023 Direito Ambiental
O ______________________ e respectivo _________________________, instituído pela Resolução CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de ____________________ de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1832022 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, em seu artigo 1º, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades: 
Alternativas
Respostas
406: B
407: A
408: A
409: B
410: A