Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
Foram encontradas 1.782 questões
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Obras e Tributos |
Q1749887
Direito Ambiental
Considerando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais,
analise os itens:
I - O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que não atenua a pena;
II - A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma
circunstância que atenua a pena;
III - Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações é uma circunstância que
agrava a pena, em qualquer situação.
Dos itens acima:
Q1744206
Direito Ambiental
Uma empresa de tinta tem o hábito de despejar os
resíduos sólidos perigosos que sobram de seu
processo produtivo em terreno vizinho, que é de
propriedade de uma empresa de calçados. O órgão
ambiental estadual ao receber uma denúncia anônima
resolve ir ao local e constata que a área do terreno
vizinho se encontra gravemente contaminada e lavra
um auto de infração ambiental em face da empresa de
calçados. À luz do sistema de responsabilidade
ambiental, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1740332
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade em matéria ambiental,
marque a alternativa CORRETA, nos termos da
jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de
Justiça.
Q1739648
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737743
Direito Ambiental
As condutas e atividades consideradas lesivas ao
meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas
ou jurídicas, a:
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