Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso

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Q1661534
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Ambiental |
Q1661534 Direito Ambiental

Leia as afirmativas a seguir:


 I. Soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas é um crime ambiental.

II. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1659813
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659813 Direito Ambiental
Sobre as infrações da Lei dos Crimes Ambientais assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659812
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659812 Direito Ambiental
Não constituirá prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica:
Alternativas
Q1659811
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659811 Direito Ambiental
Nos crimes ambientais, não é considerada circunstância que agrava a pena, ter o agente cometido a infração:
Alternativas
Q1657163
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657163 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público.


Considere a seguinte situação hipotética.

João foi preso em flagrante pela prática de crime contra a fauna, previsto na Lei n.º 9.605/1998, consistente em matar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão.


Nessa situação, João será processado perante a justiça federal, conforme entendimento já sumulado pelo STJ.

Alternativas
Respostas
721: B
722: B
723: B
724: D
725: E
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