Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso

Foram encontradas 1.782 questões

www.qconcursos.com
Q1655349
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palestina - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1655349 Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é um crime ambiental sujeito a pena de detenção, de seis a oito anos, ou multa. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1654722
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |
Q1654722 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.º 9.605 de 1998, que trata dos crimes ambientais, os animais apreendidos em atos delituosos
Alternativas
Q1653671
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental , Responsabilidade penal ambiental ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Fiscal Sanitário |
Q1653671 Direito Ambiental
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é infração penal punida com penas de:
Alternativas
Q1651382
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBASA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Arqueologia |
Q1651382 Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.


Considere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária, em um sábado, à noite, perseguiu, caçou, apanhou e utilizou espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão da autoridade competente. Na situação narrada, estão presentes quatro circunstâncias que agravam a pena desse indivíduo, em caso de condenação pela prática de crime ambiental.

Alternativas
Q1651381
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBASA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Arqueologia |
Q1651381 Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.


Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente, a autoridade competente deverá observar a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, além dos antecedentes do referido indivíduo quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, sendo irrelevante a sua situação econômica, no caso de multa.

Alternativas
Respostas
731: B
732: B
733: D
734: E
735: E
www.qconcursos.com