Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade penal ambiental para Concurso

Foram encontradas 124 questões

Q518562 Direito Ambiental
NÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a pesca em período no qual seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente quem:
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Q512299 Direito Ambiental
No que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494842 Direito Ambiental
O auditor contratado por uma indústria petroquímica apurou, por meio de seu trabalho, conduta da empresa, ordenada por seu diretor (representante contratual), tipificada como crime ambiental pela Lei Federal n o 9.605/98. Podendo agir para fazer cessar o crime ambiental, quedou-se inerte. Neste caso, a responsabilidade penal recairá
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Q489650 Direito Ambiental
Em relação à responsabilidade da pessoa jurídica em decorrência da prática de crimes ambientais, é CORRETO afirmar que:
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Q485236 Direito Ambiental
Sr. K, após solicitado pelas autoridades ambientais, realizou termo de ajustamento de conduta com o fito de reparar danos provocados em imóvel de sua propriedade. Apesar disso, continuou tramitando processo criminal iniciado com base nos mesmos fatos, objeto do termo de ajustamento.
Diante dos fatos enunciados, a(o)
Alternativas
Respostas
81: A
82: A
83: A
84: C
85: D