Questões de Direito Civil - Contratos em Geral para Concurso

Foram encontradas 1.132 questões

Q628777 Direito Civil
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q628731 Direito Civil

Com relação aos contratos, analise as proposições:

I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos de pleno direito.

II- Estabelecidas obrigações recíprocas, um dos contratantes não pode exigir o cumprimento da obrigação do outro se não cumprir com a sua obrigação precedente.

III- O conteúdo da proposição anterior se refere à execptio non adimpíeti contractus e não à cláusula rebus sic stantibus.

IV- Ocorrendo situação imprevista que onere excessivamente a obrigação no momento de seu cumprimento, o devedor pode pedir a resolução do contrato, porém, o credor poderá evitar a resolução mediante modificação equitativa das condições contratuais (teoria da imprevisão).

V- Contratadas obrigações recíprocas, uma das partes pode escusar-se do cumprimento de sua obrigação se sobrevier à outra diminuição de seu patrimônio suficiente para tornar duvidoso o cumprimento da obrigação a que se comprometeu.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q623132 Direito Civil
Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,
Alternativas
Q621171 Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
Alternativas
Q614583 Direito Civil
No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
541: C
542: C
543: D
544: C
545: C