Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso
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J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.
Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.
Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação