Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

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Q884813 Direito Civil

J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.


Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda

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Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador |
Q882360 Direito Civil
O Código Civil de 2002 reserva, quando versa sobre os Fatos Jurídicos, um especial sítio para o tratamento legislativo dos negócios jurídicos. Para que a manifestação de vontade emitida esteja de acordo com os preceitos de validade dos negócios jurídicos, se faz necessário o preenchimento de certos requisitos, que, se ausentes, podem gerar defeitos capazes de maculá-los. Em relação a esses defeitos dos negócios jurídicos, assinale a assertiva INCORRETA.
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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2018 - CFM - Advogado |
Q879327 Direito Civil
Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente desproporcional?
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Q878219 Direito Civil
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
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Q877631 Direito Civil

Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.


Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação

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Respostas
346: B
347: D
348: E
349: B
350: D