Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

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Q911498 Direito Civil
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
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Q911398 Direito Civil

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.


A anulação do negócio jurídico restituirá as partes ao estado em que antes dele elas se achavam, mas, se isso não for possível, elas terão de ser indenizadas pelo equivalente.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904629 Direito Civil
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, caracteriza:
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904444 Direito Civil

Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo.


I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jurídico praticado pelo agente que se encontra com fundado temor de dano iminente aos seus bens.

II. Os negócios jurídicos nulos não podem ser confirmados, ainda que contenham os requisitos de outro.

III. A sentença que anular o negócio jurídico praticado com dolo alcançará credor solidário.


Está correto o que consta APENAS de:

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Q904066 Direito Civil
Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone foi a de que Mateus pagaria R$ 15,00 (quinze reais) mensais durante 12 (doze) meses. Estabelecido o negócio jurídico, Mateus recebeu o contrato via email, assinou e encaminhou a empresa, não tendo percebido que a referida Empresa procedera, intencionalmente a substituição do valor inicialmente avençado para cada parcela, fazendo constar o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Diante da situação posta, é possível afirmar acerca do negócio jurídico:
Alternativas
Respostas
331: B
332: C
333: E
334: B
335: B