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Q734392

Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,

Ano: 2016 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2016 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Procurador Municipal |

Q734392 Direito Civil

A respeito das normas civis atinentes aos negócios jurídicos, indique a alternativa incorreta:

Alternativas

São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

O erro quanto aos motivos que levaram uma das partes a celebrar o ato negocial, desde que seja a razão determinante da realização do negócio, acarretará a anulação do ato negocial, por vício na manifestação da vontade.

O erro quanto ao objeto principal da declaração é considerado um erro substancial, sendo causa de anulabilidade do negócio jurídico.

O erro, o dolo, coação moral, lesão, estado de perigo e fraude contra credores tornam o ato anulável, enquanto a simulação e a coação física tornam o ato nulo.

Se, na celebração do negócio, uma das partes induzir a outra em erro, levando-a a concluir o negócio e assumir obrigação desproporcional à vantagem obtida, esse negócio será nulo porque a manifestação de vontade emanou de erro essencial e escusável.

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Q729660

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2016 Banca: IADHED Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IADHED - 2016 - Prefeitura de Araguari - MG - Procurador Municipal |

Q729660 Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue a alternativa incorreta dentre as proposições abaixo:

Alternativas

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor por eles reduzido à insolvência, quando o ignore, não poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos, em respeito à boa-fé do devedor, que ignorava a sua condição de insolvente;

Se os negócios fraudulentos tinham por único objetivo atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada;

Serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante;

Anulados os negócios jurídicos fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo que se tenha de efetuar o concurso de credores.

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Q726662

Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726662 Direito Civil

Negócio jurídico. Defeitos. Quando alguém faz doação patrimonial a outrem, supondo que este, em tempos idos, lhe havia doado uma medula óssea, o que não ocorreu, protagoniza:

Alternativas

erro substancial que interessa à natureza do ato (error in ipso negotia).

erro sobre o objeto principal da declaração (error in ipso corpore rei).

erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto principal da declaração (error in substantia).

erro quanto à pessoa.

erro acidental.

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Q723977

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q723977 Direito Civil

. Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

Serão nulos os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante;

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante;

Não se decretará a anulação do negócio lesivo, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito;

O dolo do representante convencional de uma das partes obriga o representado a responder solidariamente com ele por perdas e danos;

A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

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Q720533

Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |

Q720533 Direito Civil

Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$ 50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício

Alternativas

coação, que é causa de nulidade.

lesão, que é causa de nulidade.

estado de perigo, que é causa de anulabilidade.

dolo, que é causa de anulabilidade.

coação, que é causa de anulabilidade.

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