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Q2397768

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Enfiteuse e Superfície , Direito de Laje ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2397768 Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:

Alternativas

a hipoteca, os contratos em geral e a anticrese.

a posse, as servidões e o uso.

a habitação, os direitos de vizinhança e o penhor.

a propriedade, a superfície e a laje.

a concessão de uso especial para fins de moradia, os direitos da personalidade e o usufruto.

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Q2394795

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RJ Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |

Q2394795 Direito Civil

Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em seu terreno. Durante a construção, sem perceber, invadiu o terreno de Isabel, ocupando quatro metros quadrados com o seu chalé, sendo que o valor da construção, por ser de alto padrão, excede o valor da área invadida.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais

Alternativas

adquire a propriedade da parte do solo invadido e responde por indenização que represente, também, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente.

não tem a possibilidade de adquirir a propriedade do solo, ainda que a construção exceda consideravelmente o valor do terreno.

é obrigada a demolir o que construiu no solo invadido, pagando as perdas e danos apurados, que serão devidos em dobro.

adquire a propriedade do solo invadido e responde por perdas e danos abrangendo o dobro do valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente.

adquire a propriedade da parte do solo que invadiu, pagando em dobro as perdas e danos.

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Q2388797

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388797 Direito Civil

São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usucapião ordinária

Alternativas

animus domini; inexistência de oposição à posse; e posse ininterrupta por quinze anos.

animus domini; inexistência de oposição à posse; existência de justo título; existência de boa-fé; e posse ininterrupta por dez anos.

animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia; imóvel de área não superior a 50 hectares; e não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural.

animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia própria ou da família; imóvel de área não superior a 250 m² ; não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural; inexistência de reconhecimento anterior dessa forma de usucapião.

animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por dois anos; utilização do imóvel para moradia própria ou da família; imóvel de área não superior a 250m²; não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural; abandono do lar pelo outro cônjuge.

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Q2388796

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388796 Direito Civil

Acerca da classificação da posse, assinale a opção correta.

Alternativas

Quanto ao exercício e ao gozo, a posse é classificada em posse de boa-fé e posse de má-fé.

Quanto à legitimidade do título, a posse é classificada em posse direta e posse indireta.

Quanto à existência de vício, a posse é classificada em posse com título e posse sem título.

Quanto ao tempo, a posse é classificada em posse nova e posse velha.

Quanto à proteção, a posse é classificada em posse ad interdicta e posse ad usucapionem.

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Q2387218

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |

Q2387218 Direito Civil

Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como outras partes onde foram instituídos direitos reais sobre coisa alheia em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana, denomina-se condomínio

Alternativas

de lotes.

de acesso controlado.

misto.

em multipropriedade.

urbano simples.

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Respostas

141: D

142: A

143: B

144: D

145: A

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