Questões de Direito Civil - Prescrição e Decadência para Concurso
Foram encontradas 1.295 questões
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência:
I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão, sendo vedado que o faça em grau de recurso.
II. O falecimento do devedor interrompe o curso do prazo prescricional.
III . A prescrição não corre entre os cônjuges, mesmo depois do fim da sociedade conjugal.
IV. É possível a renúncia à prescrição, expressa ou tácita, desde que não traga prejuízo a terceiros e desde que seja realizada depois de se consumar.
Está correto o que se afirma APENAS em
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
Prescreve em cinco anos, a contar do dia seguinte ao do
vencimento da prestação, o prazo para a cobrança de taxa
condominial ordinária ou extraordinária constante em
instrumento público ou particular.
Conheça nossos planos