Questões de Direito Civil para Concurso
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Analise as assertivas abaixo:
I. A solidariedade pode gerar obrigação pura para um dos devedores e condicional para outro.
II. Se a prestação se converter em perdas e danos, a solidariedade passiva se extingue pelo caráter divisível da prestação.
III. Se houver renúncia da solidariedade em relação a um dos devedores, persistirá para os demais.
Quais estão corretas?
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A mera alteração da finalidade original da atividade
econômica da pessoa jurídica não preenche o requisito
do desvio de finalidade para fins de desconsideração da
personalidade jurídica.