Questões de Direito Civil para Concurso
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Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia, o empreiteiro da obra informou a Maria José que pintaria os muros da sua casa de forma gratuita, para valorizar o entorno de novo empreendimento que estava sendo construído.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a pintura dos muros da casa locada por Maria José, perante o seu proprietário,
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Ygor estabeleceu diversas disposições em seu testamento.
Entre elas, é nula a disposição pela qual deixava:
Nesse caso, ocorreu:
Essa cláusula será considerada:
Ele é obrigado a obedecer a convenção condominial desde que ela tenha sido subscrita:
O contrato em questão será:
Diante disso:
Nesse caso, a forma a ser adotada para o acordo extintivo ser válido é:
Nesse caso, o contrato foi extinto:
Nesse caso, a assunção da dívida por Bianca:
Nesse caso, o casamento será considerado:
Arnaldo presume-se morto desde:
À luz da sistemática vigente, nesse caso:
Nesse sentido, o Código Civil, para resguardar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas em casos de desconsideração, prescreve que:
A constituição do penhor industrial ocorre mediante instrumento:
Nesse caso, Mariana: