Questões de Direito Constitucional - Advocacia Pública para Concurso

Foram encontradas 175 questões

Q1860988 Direito Constitucional
No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por 
Alternativas
Q1860192 Direito Constitucional
    Determinado estado da Federação pretende editar lei complementar por meio do qual prevê que os procuradores do estado, em decorrência do desempenho da função pública, perceberão honorários sucumbenciais, os quais deverão ser somados às demais parcelas remuneratórias.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STF,
Alternativas
Q1860189 Direito Constitucional
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da carreira de seus membros.
Alternativas
Q1859587 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.
I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II. O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei.
III. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
IV. Os sindicatos são associações de trabalhadores permanentes e essenciais em defesa da função jurisdicional, para defender os interesses e os direitos profissionais das classes que representam, nas esferas processuais e administrativas, além de representarem as categorias em congressos, conferências e encontros de qualquer natureza e perante autoridades administrativas e judiciais.
Das afirmativas relacionadas, indica função não essencial à Justiça, nos termos da Constituição
Alternativas
Q1827870 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à justiça.  
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: A
39: D
40: B