Questões de Direito Constitucional - Ciência, Tecnologia e Comunicação Social para Concurso

Foram encontradas 90 questões

Q1959528 Direito Constitucional
São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,  
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Q1956505 Direito Constitucional
A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora.
Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto, consultaram um advogado a respeito da existência de alguma restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por cento do capital votante.
O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável 
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Q1942110 Direito Constitucional
Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece: 
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |
Q1941324 Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
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Q1939377 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. 


Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. Nessa situação, a autoridade policial agiu corretamente, pois o direito ao discurso proselitista restringe-se a espaços privados. 

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Respostas
11: D
12: B
13: D
14: E
15: E