Questões de Direito Constitucional - Ciência, Tecnologia e Comunicação Social para Concurso

Foram encontradas 159 questões

Q1366486 Direito Constitucional
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o disposto na Constituição Federal, que
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Q1259207 Direito Constitucional

O Art. 221 da Constituição Federal estabelece os seguintes princípios para produção de conteúdo:


I. preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II. promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III. regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV. respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.



Tais princípios se referem a

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1238294 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1238219 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
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Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO
Q1197331 Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. Das alternativas abaixo, qual a que melhor caracteriza o conceito de regime de colaboração?
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: C
45: C