Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso
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Q44745
Direito Constitucional
A norma do artigo 218, caput, da Constituição, segundo a qual "o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas", deve ser classificada como
Q44744
Direito Constitucional
O conceito de normas materialmente constitucionais
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
SET-RN
Prova:
ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1 |
Q42518
Direito Constitucional
Sobre teoria geral da Constituição e princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
Q42409
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizandose como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.
Q38787
Direito Constitucional
Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia
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