Questões de Direito Constitucional - Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto para Concurso

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Q1041585 Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.
Alternativas
Q1037480 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. A inconstitucionalidade de uma lei resulta tanto da contrariedade pela lei de preceito da Constituição, como pela elaboração de lei em desconformidade com o procedimento estabelecido pela Constituição ou quando elaborada por autoridade competente. II. O controle concentrado é devido quando se faculta a qualquer órgão do Poder Judiciário o poder de apreciar a alegação de inconstitucionalidade. III. Adjetiva-se como “em tese” o controle de constitucionalidade apreciado pelo juiz como alegação de defesa de uma parte litigante em um processo. IV. Lei Municipal que contrariar dispositivo da Constituição Federal deve ter sua inconstitucionalidade declarada pelo método aberto ou reservado, este último de competência dos Tribunais de Justiça.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1037239 Direito Constitucional
Avalie as proposições relacionadas ao controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário, no Direito brasileiro.
I. Só pode ser exercido através do controle difuso. II. Admite a interposição de recurso extraordinário na arguição de inconstitucionalidade por via incidental, como também na via concentrada, iniciada nos tribunais inferiores. III. Não admite a concessão de tutela de urgência, nas ações diretas de constitucionalidade, em razão do efeito erga omnes das decisões. IV. Impõe que a declaração de inconstitucionalidade, havida na ação direta, deve ser comunicada ao Senado Federal, para os fins do artigo 52, X, da Constituição.
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1029610 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q1021647 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
Alternativas
Respostas
156: D
157: A
158: C
159: D
160: D