Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso
Foram encontradas 898 questões
Q1196878
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
À Polícia Federal, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
À Polícia Federal, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Q1196869
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Os municípios poderão constituir Guarda Municipal destinada à apuração de infrações penais, bem como para a proteção de seus bens, serviços e instalações.
Os municípios poderão constituir Guarda Municipal destinada à apuração de infrações penais, bem como para a proteção de seus bens, serviços e instalações.
Q1196829
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, porém cabe, exclusivamente, à Policia Civil as atividades de defesa civil.
Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, porém cabe, exclusivamente, à Policia Civil as atividades de defesa civil.
Q1196816
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A função de Polícia Judiciária da União compete exclusivamente à polícia Federal.
A função de Polícia Judiciária da União compete exclusivamente à polícia Federal.
Q1196795
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As funções de polícia marítima e aeroportuária competem à Polícia Federal.
As funções de polícia marítima e aeroportuária competem à Polícia Federal.
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