Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

Foram encontradas 898 questões

Q1218887 Direito Constitucional
O Município está constitucionalmente autorizado a criar guarda municipal com o escopo de
Alternativas
Q1215529 Direito Constitucional
Ainda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q1215528 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária da União são exercidas exclusivamente pela (s):
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de São Bernardo - MA
Q1211040 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:  
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE
Q1209363 Direito Constitucional
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção, julgue o item a seguir.
O militar estadual tem direito ao afastamento total do serviço por dez dias, por motivo de núpcias.
Alternativas
Respostas
381: B
382: C
383: A
384: A
385: E