Questões de Direito Constitucional - Direito à Honra para Concurso

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Q1104080 Direito Constitucional
Na Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há referência expressa a proteção de direito de imagem. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1092570 Direito Constitucional
Entre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,
Alternativas
Q990397 Direito Constitucional

Ana Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizados como forma de professar sua fé.


Considerando essa situação específica, e os direitos e garantias individuais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que assegura o direito de Ana Clara.

Alternativas
Q985991 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Os municípios não podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

II. No Brasil, é lícita a violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, não havendo indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q963890 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
156: A
157: C
158: A
159: D
160: D