Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.668 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Jornalista |
Q3137767
Direito Constitucional
Dos direitos e garantias fundamentais previstas na
Constituição Brasileira de 1988, registre V, paras
verdadeiro, e F, para falso.
(__)É assegurado o direito de resposta e indenização por dano à imagem.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte em todas as circunstâncias.
(__)É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(__)Em nenhuma hipótese o sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas é violável.
A sequência correta é:
(__)É assegurado o direito de resposta e indenização por dano à imagem.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte em todas as circunstâncias.
(__)É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(__)Em nenhuma hipótese o sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas é violável.
A sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Rio Quente - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Rio Quente - GO - Controlador Interno |
Q3129482
Direito Constitucional
A Constituição Federal 1988, em seu art. 5º, dispõe que
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre
os direitos e deveres individuais e coletivos,
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Rio Brilhante - MS
Provas:
SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Auxiliar Administrativo
|
SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Auxiliar de Serviços de Transporte |
Q3120964
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Essa
proteção envolve diretamente:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal |
Q3113894
Direito Constitucional
O habeas corpus é uma garantia fundamental que
protege:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113722
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113721
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo‑se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113720
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113719
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113718
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
É assegurado a todos o acesso à informação, e não é resguardado o sigilo da fonte.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113716
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
É livre a manifestação do pensamento, sendo lícito o anonimato.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Provas:
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Administrativa
|
Quadrix - 2024 - CFP - Técnico Administrativo - Suporte Técnico em Informática |
Q3113714
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Assistente Administrativo |
Q3107754
Direito Constitucional
Analise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA.
I - A Constituição Federal de 1988 permite a prisão civil por dívida, inclusive para devedores de impostos.
II - Os municípios não têm autonomia para elaborar suas próprias leis, devendo seguir exclusivamente as normas estabelecidas pela União e pelos Estados.
III - O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os pricípios fundamentais de um Estado.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Administrativo |
Q3105973
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Administrativo |
Q3105971
Direito Constitucional
Astolfo, proprietário de uma grande rede de supermercados, com o intuito de eliminar a concorrência na região central da
cidade de Belém, estabelece acordos e ajustes com os proprietários dos pequenos mercados situados na região, determinando
que eles encerrem suas atividades comerciais. Assim, a rede de supermercados de Astolfo terá o domínio total da concorrência
e poderá impor aos consumidores os seus preços. Descoberta a situação, e após investigações preliminares, foi expedido um
mandado de prisão em desfavor de Astolfo pela prática de crime contra a ordem econômica. De acordo com a Constituição
Federal de 1988
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE - Viçosa - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Procurador Jurídico |
Q3099961
Direito Constitucional
Um determinado veículo de comunicação realizou entrevista na qual o entrevistado
forneceu informações falsas e ofensivas à honra de um de seus desafetos. Mesmo presentes indícios
concretos sobre a inveracidade da acusação, em razão da grande visibilidade e expectativa do público,
o veículo acabou por divulgar a entrevista na íntegra. Diante do caso apresentado, analise as seguintes
assertivas:
I. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, admitida a censura prévia quando constatada a possibilidade de veiculação de informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.
II. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
III. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.
Quais estão corretas?
I. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, admitida a censura prévia quando constatada a possibilidade de veiculação de informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.
II. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
III. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Fiscal de Tributos |
Q3092957
Direito Constitucional
Os princípios básicos individuais e coletivos previstos na
Constituição Federal de 1988 estão ligados
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3089786
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à
extradição,
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3087177
Direito Constitucional
Observe a imagem abaixo e em seguida leia o texto.
(Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/posts/os-direitos-humanos-s%C3%A3o-uma-conquista-civilizacional. Acesso: em 23 de jul de 2024)
"Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos."
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm. Acesso em: 23 de jul de 2024)
Considerando o texto e a imagem sobre os direitos humanos e seu cumprimento no Brasil, é CORRETO afirmar que:
(Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/posts/os-direitos-humanos-s%C3%A3o-uma-conquista-civilizacional. Acesso: em 23 de jul de 2024)
"Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos."
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm. Acesso em: 23 de jul de 2024)
Considerando o texto e a imagem sobre os direitos humanos e seu cumprimento no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Q3087109
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza.
Sobre os direitos fundamentais é incorreto afirmar que
Sobre os direitos fundamentais é incorreto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico da Fazenda Municipal |
Q3083737
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva
INCORRETA.
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