Questões de Direito Constitucional - Direito à Privacidade para Concurso

Foram encontradas 748 questões

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |
Q746148 Direito Constitucional
Conforme expressamente dispõe a Constituição Federal, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando
Alternativas
Q731582 Direito Constitucional
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal da República:
Alternativas
Q727732 Direito Constitucional
Em seu art. 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 protege: I. O direito de herança. II. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. III. O direito de propriedade. IV. O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. V. A não retroação da lei penal, em qualquer caso.
Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q726735 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais elencados no art. 5º da CF/88, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q721993 Direito Constitucional
Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Com base nesse preceito, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
361: A
362: B
363: C
364: C
365: C