A respeito dos direitos fundamentais elencados no art. 5º da...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a honra e a imagem das pessoas, assegurando-se o direito à indenização pelo dano material...
• Conforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvida
• Dentre os direitos e deveres individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que é
• Analise as assertivas abaixo, que abordam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. Consta da Constituição da República...
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.