Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q1364653
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUC-SE Prova: IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364653 Direito Constitucional
Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:
Alternativas
Q1364652
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUC-SE Prova: IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364652 Direito Constitucional
São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:
Alternativas
Q1360479
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360479 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s):
I. Ampla defesa. II. O contraditório. III. A permissão, com restrição, de prisão ilegal.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1357474
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |
Q1357474 Direito Constitucional
A ação popular:
Alternativas
Q1356318
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: IPP Prova: FAU - 2016 - IPP - Advogado |
Q1356318 Direito Constitucional
Na administração pública vigora o princípio da publicidade, o qual decorre o direito à informação, interesse que o administrado tem como garantia jurisdicional. Desta forma, visando garantir referido direito, aquele poderá valer-se do:
Alternativas
Respostas
1281: D
1282: B
1283: C
1284: E
1285: B
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