Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q1337934
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB Prova: ADVISE - 2016 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Psicólogo |
Q1337934 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:


I - Flagrante delito ou desastre;

II - Para prestar socorro;

III - Por determinação judicial, tanto de dia quanto de noite.



Qual alternativa apresenta somente as informações verdadeiras?

Alternativas
Q1335612
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Contador | FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Economista |
Q1335612 Direito Constitucional
Considere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a imediata suspensão de suas atividades. Neste caso, o remédio constitucional adequado para atacar a decisão ilegal e resguardar o direito da empresa é o:
Alternativas
Q1332637
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332637 Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser impetrado por:
Alternativas
Q1332618
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332618 Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais públicos, desde que:
Alternativas
Q1332605
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332605 Direito Constitucional
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito não amparado:
Alternativas
Respostas
1296: B
1297: D
1298: C
1299: A
1300: C
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