Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

Foram encontradas 4.350 questões

Q1001455 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


Entidade sindical constituída há menos de um ano e sediada em município da Federação tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo a fim de garantir direito líquido e certo de seus filiados que tenha sido lesado por ato de autoridade da administração fazendária federal.

Alternativas
Q1001126 Direito Constitucional
Sobre Direitos e Garantias Constitucionais, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q999184 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q998772 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:
Alternativas
Q995724 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1866: C
1867: E
1868: C
1869: A
1870: C