Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso
Foram encontradas 4.352 questões
Nos termos da Constituição de 1988, a tortura é considerada uma violação ao direito à
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de morte foi
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.