Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso
Foram encontradas 1.010 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336034
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a
promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos. Ao mesmo passo, destina-se a assegurar o exercício
dos direitos sociais. Em seu corpo, a Constituição define
expressamente que são direitos sociais o que está indicado nas
alternativas seguintes, com exceção de uma, que não indica um
direito social expressamente declarado pelo texto constitucional.
Assinale-a:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFR
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFR - Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho |
Q2333579
Direito Constitucional
Com base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos
filhos e dependentes desde o nascimento até
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329493
Direito Constitucional
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social,
o seguro contra acidentes de trabalho, que, por ser a
cargo do empregador, exclui eventual indenização.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324780
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade.
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores.
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores.
Q2324583
Direito Constitucional
Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João,
servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser
o único responsável por sua filha. Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
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