Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional

distinção entre trabalho manual e técnico ou entre os profissionais respectivos.

remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

função econômica da propriedade.

livre manifestação do pensamento e do anonimato.

I.Direito de nacionalidade.

II.Direitos individuais.

III.Direitos sociais

I.Direito de individuais.

II.Direitos sociais.

III.Direitos políticos.

I.Direitos políticos.

II.Direitos individuais.

III.Direitos sociais.

I.Direitos de nacionalidade.

II.Direitos políticos

III.Direitos socais.

que será necessária a autorização do Estado para a fundação do sindicato.

que, o sindicato poderá defender direitos e interesses coletivos, ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

que os colegas de profissão de Paulo poderão ser compelidos a se filiar ao sindicato.

que, quando se aposentar, Paulo perderá o direito de votar e de ser votado no sindicato.

Constam, exaustivamente, como direitos sociais expressos do texto constitucional vigente a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

O salário-família é concedido aos dependentes de todos os trabalhadores, públicos ou privados, desde que estes tenham vínculo formal de emprego.

É pleno o exercício do direito de greve dos servidores públicos.

Conceder-se-á mandado de segurança para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

a distribuição de renda, a cesta básica e o valetransporte.

o direito de expressão, a livre crença e o registro civil.

a herança, a sindicalização e a livre locomoção.

a educação, a saúde e a segurança.

a votação, a independência e o consumo.

1 e 2 apenas.

1, 3 e 4 apenas.

2 e 5 apenas.

3 e 4 apenas.

1, 2, 3, 4 e 5.

I e V.

III e V.

II e IV.

I, II e V.

II, III e IV.

todas as assertivas estão corretas;

apenas uma assertiva está correta;

apenas duas assertivas estão corretas;

apenas três assertivas estão corretas;

não respondida.

ao sindicato cabe a defesa dos direitos individuais dos associados, exclusivamente em questões judiciais;

ao sindicato, e na sua ausência, à federação ou à confederação, cabe a defesa dos interesses da categoria, em ações judiciais, competindo aos sócios dessas entidades a intervenção assistencial;

o sindicato, a federação e a confederação têm legitimidade concorrente para defender os direitos da categoria, em ações judiciais;

ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria em questões administrativas;

não respondida.

o projeto é constitucional por pretender organizar a atuação da sociedade civil.

depende de modificações para organizar esse dever de associação por municípios.

essa imposição de associação não pode ocorrer pois é de competência federal.

tendo em vista o peculiar interesse dos cidadãos, a competência pertence aos municípios.

incide inconstitucionalidade, pois não se pode compelir as pessoas a se associarem.

dezessete anos para o ingresso no mercado de trabalho e quatorze anos para a condição de aprendiz.

dezesseis anos para o ingresso no mercado de trabalho e treze anos para a condição de aprendiz.

quinze anos para o ingresso no mercado de trabalho e quatorze anos para a condição de aprendiz.

dezesseis anos para o ingresso no mercado de trabalho e quatorze anos para a condição de aprendiz.

quatorze anos para o ingresso no mercado de trabalho e doze anos para a condição de aprendiz.

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários / redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, bem como a participação na gestão da empresa /seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas / remuneração do trabalho noturno superior à do diurno

proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos / proteção em face da automação

garantia de salário mínimo com remuneração invariável / salário-família pago em razão do dependente dos trabalhador

Aposentadoria.

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

O salário é irredutível sob qualquer hipótese.

É assegurado ao trabalhador doméstico repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

É garantido as trabalhadoras a licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário com duração de 365 dias.

É obrigatória a filiação do trabalhador ao Sindicato da sua categoria.

É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário.

a permissão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, excluindo a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

a permissão de discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.