Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso

Foram encontradas 2.121 questões

Q924734 Direito Constitucional
Dispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:
Alternativas
Q924733 Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924732 Direito Constitucional
São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
Alternativas
Q919700 Direito Constitucional
Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,
Alternativas
Q918749 Direito Constitucional

Maria, pessoa que vive nas ruas por não ter moradia ou mesmo renda própria, foi informada de que a ordem constitucional brasileira considerava a habitação um direito social. Esperançosa, Maria requereu à Secretaria Municipal de Habitação que lhe fornecesse uma casa para morar. O requerimento, no entanto, foi indeferido sob os argumentos de que a lei municipal não regulamentara a forma pela qual o referido direito social seria fruído, bem como por inexistirem recursos para oferecê-lo. Acresça-se que essas duas informações eram verdadeiras.


À luz da sistemática constitucional, os argumentos invocados pela Secretaria Municipal:

Alternativas
Q917608 Direito Constitucional
Um grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato esse que levou os empregados e o diretor da empresa a consultarem vários advogados a respeito do assunto. Dentre as orientações que receberam, mostra-se compatível com a Constituição Federal aquela segundo a qual
Alternativas
Q917220 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Alternativas
Q913031 Direito Constitucional
É assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas que possuam:
Alternativas
Q910842 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.
I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A CF assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito ao décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. III Nos termos da CF, é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. IV O transporte e a assistência aos necessitados são direitos sociais, mas não estão expressamente previstos na CF.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q909861 Direito Constitucional
Pedro formulou requerimento administrativo ao Município Beta solicitando a fruição de diversos direitos sociais contemplados na Constituição da República de 1988, o que foi negado sob o argumento de que esses direitos pertencem à coletividade, impedindo, assim, que a sua fruição seja requerida por apenas uma pessoa. O Município ainda acresceu que muitos direitos sociais estão previstos em normas constitucionais que não possuem eficácia plena, dependendo de integração pela legislação infraconstitucional.
À luz da sistemática constitucional, a decisão do Município Beta está:
Alternativas
Q909292 Direito Constitucional
NÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o
Alternativas
Q905326 Direito Constitucional
Tício, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, trabalha no setor de recursos humanos do tribunal e conhece as previsões constitucionais acerca dos direitos sociais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q905325 Direito Constitucional
Paulo, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, é o responsável pela folha de pagamentos do tribunal e, portanto, precisa dominar as disposições constitucionais acerca do salário e remuneração do trabalho. Sobre esse assunto, assinale a alternativa que NÃO representa um direito social previsto expressamente na Constituição Federal.
Alternativas
Q904360 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904318 Direito Constitucional

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro-desemprego, em caso de desemprego, ainda que voluntário.

( ) São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.

( ) Um dos direitos sociais garantidos no texto constitucional é a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

( ) De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. 

Alternativas
Q904317 Direito Constitucional
As associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do Tribunal Regional do Trabalho. Acerca das previsões constitucionais sobre as associações profissionais ou sindicais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904195 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu art. 114, III, dispõe que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores. Tendo isso em vista, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições constitucionais, acerca da associação profissional ou sindical.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Contador |
Q903046 Direito Constitucional
São Direitos Sociais expressamente previstos na Constituição Federal, exceto:
Alternativas
Q898507 Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Nesta esteira, o acesso à medicamentos é essencial para garantir, em boa parte das vezes, o pleno exercício desse direito fundamental. À luz dos direitos e garantias individuais, coletivos e sociais fundamentais marque a alternativa que traz a assertiva correta:
Alternativas
Q891558 Direito Constitucional
Em face da atual previsão da Constituição Federal, é considerado direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social:
Alternativas
Respostas
1181: C
1182: D
1183: B
1184: D
1185: E
1186: A
1187: E
1188: A
1189: C
1190: C
1191: C
1192: A
1193: B
1194: A
1195: E
1196: C
1197: B
1198: A
1199: B
1200: B