Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 906 questões
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Administração
|
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Arquivologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Biblioteconomia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Comunicação Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Economia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Nutrição |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Serviço Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Tecnologia da Informação |
Q2088294
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de
ideias e de concepções pedagógicas.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Administração
|
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Arquivologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Biblioteconomia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Comunicação Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Economia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Nutrição |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Serviço Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Tecnologia da Informação |
Q2088293
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
A educação, direito de todos e dever exclusivo do
Estado, será promovida visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o
exercício da cidadania e à sua qualificação para o
trabalho.
Ano: 2022
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Provas:
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica II - Artes
|
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências |
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q2060453
Direito Constitucional
De acordo com o art. 214 da Constituição
Federal, as ações integradas referentes ao
plano nacional de educação, devem conduzir
a(o):
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
Ano: 2022
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Provas:
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica I
|
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica II - História |
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
Q2053284
Direito Constitucional
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I – cumprimento das normas gerais da educação estadual.
II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – manutenção de política educacional assistencialista.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Analista de Apoio Administrativo |
Q2051164
Direito Constitucional
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o
efetivo exercício da cidadania, com vistas ao fortalecimento do tecido democrático a partir da relação existente entre
o Estado e o cidadão, concorrendo para a concretização consciente de direitos e garantias constitucionais.
Nesse diapasão, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Roseira - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |
Q2046834
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045721
Direito Constitucional
De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua
neutralização no contexto dos 25 anos de vigência” (RBPAE - v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013), “a
atual Constituição não apenas mantém, mas amplia os princípios previstos nas Constituições anteriores”.
Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:
Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Câmara Municipal de Souza - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Procurador Jurídico |
Q2044988
Direito Constitucional
Sobre os direitos culturais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e a jurisprudência atualizada:
I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. É constitucional a chamada “cota de tela”, que obriga os cinemas brasileiros a exibir filmes nacionais durante um número mínimo de dias por ano.
III. A “cota de tela” promove intervenção voltada a viabilizar a efetivação do direito à cultura, sem, por outro lado, atingir o núcleo dos direitos à livre iniciativa, à livre concorrência e à propriedade privada, apenas adequando as liberdades econômicas à sua função social.
IV. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. É constitucional a chamada “cota de tela”, que obriga os cinemas brasileiros a exibir filmes nacionais durante um número mínimo de dias por ano.
III. A “cota de tela” promove intervenção voltada a viabilizar a efetivação do direito à cultura, sem, por outro lado, atingir o núcleo dos direitos à livre iniciativa, à livre concorrência e à propriedade privada, apenas adequando as liberdades econômicas à sua função social.
IV. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |
Q2030861
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição
Federal de 1988, o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024352
Direito Constitucional
Leia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio
selecionados:
I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
II - Constituição de 1988: Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver (...).
Analisando os dois textos, é correto afirmar que
I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
II - Constituição de 1988: Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver (...).
Analisando os dois textos, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024333
Direito Constitucional
Acerca da Justiça Desportiva, no que concerne à sua composição
e funcionamento, e do Sistema Nacional do Desporto e dos
dirigentes de entidades desportivas, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024329
Direito Constitucional
Determinada Lei Estadual garantiu a estudantes regularmente
matriculados e instituição de ensino o direito ao pagamento de
meia entrada.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Não fere a autonomia das entidades de prática desportiva organizadoras de competições profissionais lei estadual que garante meia entrada a estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino.
II. É constitucional lei estadual que confere direito a meia entrada a estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino, pois consubstancia medida de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, contribuindo para a sua formação.
III. Sendo dever do Estado fomentar o desporto, é constitucional lei estadual que promove incentivo fiscal, com redução tributária, à pessoa jurídica de direito privado que patrocina atleta de alto rendimento.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Não fere a autonomia das entidades de prática desportiva organizadoras de competições profissionais lei estadual que garante meia entrada a estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino.
II. É constitucional lei estadual que confere direito a meia entrada a estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino, pois consubstancia medida de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, contribuindo para a sua formação.
III. Sendo dever do Estado fomentar o desporto, é constitucional lei estadual que promove incentivo fiscal, com redução tributária, à pessoa jurídica de direito privado que patrocina atleta de alto rendimento.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024325
Direito Constitucional
O artigo 217 da CRFB dispõe no sentido de ser dever do Estado
fomentar a prática desportiva formal e não formal, sendo que
determina a observância da autonomia das entidades desportivas
dirigentes e associações, quanto a sua organização e
funcionamento, bem como aduz acerca da destinação de
recursos públicos para promoção do desporto educacional e, em
casos específicos, para o desporto de alto rendimento.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Sociologia
|
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Informática Educativa |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Geografia |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Filosofia |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Infantil |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Física |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Administração |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Libras |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Biologia |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Anos iniciais |
Q2022337
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Sociologia
|
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Informática Educativa |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Geografia |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Filosofia |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Infantil |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Física |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Administração |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Libras |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Biologia |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Anos iniciais |
Q2022336
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
SME de Luziânia - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - SME de Luziânia - GO - Professor I |
Q2018038
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é a mais extensa de todas
as constituições brasileiras em matéria de educação. O
espírito do texto é o de uma “Constituição Cidadã”. Essa
denominação indica que
I. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; II. é garantida a gestão democrática no ensino público, na forma de lei; III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental; IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
I. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; II. é garantida a gestão democrática no ensino público, na forma de lei; III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental; IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar Técnico Pedagógico |
Q2017510
Direito Constitucional
Conforme tem-se estabelecido na Constituição da
República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207,
as universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e
obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre
determinadas instâncias. Marque a alternativa
CORRETA que representa essas instâncias.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016430
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento
constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q2010437
Direito Constitucional
Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a
Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma
que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q2010426
Direito Constitucional
Assinale as alternativas que caracterizam o momento no
qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino
Religioso.
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:
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