Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
Foram encontradas 1.084 questões
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
Os recursos públicos serão destinados às escolas
públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que
comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus
excedentes financeiros em educação.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
A contribuição social do salário-educação, recolhida
pelas empresas na forma da lei, será uma fonte adicional
de financiamento da educação básica pública.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
Os municípios atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil e os estados e o
Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e médio.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
A União organizará o sistema de ensino federal e o dos
Territórios, financiará as instituições de ensino públicas
federais e exercerá, em matéria educacional, função
redistributiva e supletiva, de forma a garantir a
equalização de oportunidades educacionais e o padrão
mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência
técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
O cumprimento das normas gerais da educação nacional
não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando
esta atuar na área de ensino.