Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q8325
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Provas: CESPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE | CESPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q8325 Direito Constitucional
No tocante à educação, a Constituição da República
Alternativas
Q7343
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Direitos Individuais
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco do Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001 |
Q7343 Direito Constitucional
Texto I – questões 1 e 2

Afinal, o que é ser cidadão?
1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter
direitos civis. É também participar no destino da sociedade,
4 votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e
políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais,
aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza
7 coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à
saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter
direitos civis, políticos e sociais.

Jaime Pinsky. História da cidadania. (Org. Contexto 2003).

Ainda considerando o texto I e a atualidade brasileira, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, os pais que não matricularem seus filhos no ensino fundamental, que é obrigatório, podem ser punidos.
Alternativas
Q6235
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q6235 Direito Constitucional
Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que
Alternativas
Q5875
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2006 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito |
Q5875 Direito Constitucional
Em relação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando uma lei determina que os estudantes podem pagar meia-entrada em cinemas, peças de teatro e demais eventos culturais, o princípio da livre iniciativa é violado, já que os custos desse benefício devem ser suportados por toda a sociedade e não apenas pelos agentes do respectivo ramo econômico. Dessa forma, o poder público instituidor desse benefício deve, obrigatoriamente, prever formas de compensação econômica em favor dos referidos agentes.
Alternativas
Q3444
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 2 |
Q3444 Direito Constitucional
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Alternativas
Respostas
1041: B
1042: C
1043: B
1044: E
1045: C
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