Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q33118
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33118 Direito Constitucional
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.
A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a matrícula constitui formalidade essencial para que o aluno tenha acesso à educação superior.
Alternativas
Q32666
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q32666 Direito Constitucional
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
Alternativas
Q28014
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q28014 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q26042
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q26042 Direito Constitucional
A respeito dos dispositivos constitucionais pertinentes à ordem social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q23822
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo |
Q23822 Direito Constitucional
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.
O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Alternativas
Respostas
1031: C
1032: E
1033: D
1034: A
1035: C
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