Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q1925938 Direito Constitucional
Tratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a alternativa incorreta entre as que seguem.
Alternativas
Q1920634 Direito Constitucional
O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):
Alternativas
Q1920633 Direito Constitucional

O artigo 214 da Constituição Federal discorre que lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a PROMOÇÃO (inciso V):

Alternativas
Q1910446 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à:
Alternativas
Q1910445 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 205, preceitua que a educação será promovida e incentivada com a colaboração: 
Alternativas
Respostas
316: C
317: E
318: D
319: C
320: A