Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q1292936 Direito Constitucional
O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:
Alternativas
Q1292706 Direito Constitucional

Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o acesso e permanência de alunos em escolas públicas. Decorre daí, a obrigação da sua manutenção financeira, o que importa o aporte de recursos financeiros para custeá-la, que na vida pública se dá também pela vinculação de impostos, como estabelece o artigo 212 da Constituição Federal de 1988.


Em relação à manutenção financeira da educação, é correto afirmar:

Alternativas
Q1290384 Direito Constitucional
O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com tais princípios?
Alternativas
Q1290161 Direito Constitucional
O artigo 208 da Constituição Federal assegura aos portadores de deficiência:
Alternativas
Q1289899 Direito Constitucional
A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes será responsabilidade do:
Alternativas
Respostas
476: A
477: C
478: E
479: B
480: A