Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q1270653 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:


I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II- produção, promoção e difusão de bens culturais;

III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV- democratização do acesso aos bens de cultura;

V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.


Assinale qual dos incisos acima está incorreto:

Alternativas
Q1270645 Direito Constitucional
Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1269913 Direito Constitucional
O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com tais princípios?
Alternativas
Q1254110 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:
Alternativas
Q1240430 Direito Constitucional
Em seu texto, a Constituição assevera que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em relação ao assunto, assinale a alternativa que reproduz perfeitamente o dispositivo legal subsistente.
Alternativas
Respostas
491: E
492: A
493: E
494: A
495: D