Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.

O Artigo 216-A, Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que o Sistema Nacional de Cultura se fundamenta na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese por determinados princípios. Analise os princípios abaixo e identifique os que são estabelecidos constitucionalmente: 
I- Diversidade das expressões culturais.  II- Centralização da gestão, dos recursos e das ações.  III- Universalização do acesso aos bens e serviços culturais.  IV- Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. 
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos constitucionalmente: 

De acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta um desses princípios.

Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio que, de acordo com o texto constitucional, deve reger a educação no Brasil.

 Em concordância com a Constituição da República Federativa do Brasil, esta estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem:                
I. à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.                                
II. à produção, promoção e difusão de bens culturais.                             
III. à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.                           IV. ao acesso aos bens de consumo.                                 

V. à valorização da diversidade étnica e regional.            Está correto, APENAS, o que se afirma em