Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
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Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801834
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.
O ente federado tanto pode optar pela constituição de
defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a
OAB para prestar assistência jurídica integral aos
hipossuficientes.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801833
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.
De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao
advogado público independência funcional e inamovibilidade.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801831
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.
Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade e
vedada a advocacia fora das atribuições institucionais.
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
FHB - DF
Prova:
IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Direito e Legislção |
Q786977
Direito Constitucional
As funções essenciais à justiça (FEJ) foram tratadas com
destaque pela Constituição Federal de 1988, uma vez que o
Poder Judiciário depende da atuação desses órgãos para
exercer a respectiva competência constitucional. Acerca das
disposições constitucionais das FEJ na Constituição Federal
vigente, assinale a alternativa correta.
Q785433
Direito Constitucional
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale
a alternativa correta.
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